Processo 832883/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2013 11:43
Autuado em 25/11/2013 11:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4977/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4977/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4977/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor JOANA TEREZINHA ZUKOWSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6149/2015
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4977/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3666/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25707/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2163/2015 -
20/11/2015 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6149/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15158/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6083/2015 -
11/11/2015 08:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7500/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4977/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2996/2015 -
06/10/2015 14:25 GACAC  
05/10/2015 15:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3666/2015 -
16/07/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 12956/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
25/11/2013 17:07 DICAP Informação nº 9997/2013 -
25/11/2013 17:07 DICAP Parecer nº 7649/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
25/11/2013 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25707/2013 -

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